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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Senado aprova impeachment e Dilma perde mandato

Presidente afastada perdeu mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Senadores rejeitaram pena de inabilitação da petista para funções públicas.


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

A posse de Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

Veja como cada senador se posicionou na votação sobre o afastamento de Dilma


A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.

Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.

Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.

Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.

Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.

Processo de impeachment

A condenação de Dilma se deu após seis dias de julgamento no Senado. Até o impeachment, houve sete votações no Congresso.

O primeiro parecer foi aprovado na comissão especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 a 27 (veja todas as etapas do processo).

A autorização para a abertura do processo foi dada em 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.

Condenação

O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.

Segundo os juristas – e agora o Congresso – Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma não cometeu ilegalidade e que não houve dolo ou má-fé na abertura de créditos suplementares. Além disso, que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.

Impeachment de Collor

Esta não é a primeira vez que um presidente da República sofre um processo de impeachment no Brasil. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crime de responsabilidade por ter utilizado cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais – como uma reforma na Casa da Dinda, residência em que morava em Brasília, e a compra de um carro Fiat Elba.

Collor renunciou antes da votação final pelo Senado, mas mesmo assim o processo continuou. Atualmente senador pelo estado de Alagoas, ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta.

Além de Collor e Dilma, todos os ex-presidentes da República desde a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Mas somente os processos de Dilma e do senador alagoano foram levados adiante.

Momento a momento do impeachment

Relembre etapa por etapa do processo de impeachment de Dilma:

2015

- 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.

2016

- 11 de abril: Comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara.

- 17 de abril: Plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado;

- 6 de maio: Comissão especial no Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai à votação no plenário do Senado;

- 12 de maio: Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;

- 4 de agosto: Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;

- 10 de agosto: Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;

- De 10 a 12 de agosto: Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;

- 25 a 27 de agosto: Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;

- 29 de agosto: Dilma Rousseff vai ao Senado e reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de poder”.

- 30 de agosto: Acusação e defesa fazem últimas manifestações no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.


quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Teori autoriza inquérito para investigar Dilma, Lula, Cardozo e Mercadante

Ministro mandou apurar se eles cometeram crime de obstrução da Justiça. Todos negam. Inquérito também investigará Delcídio e 2 ministros do STJ.



O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros de Dilma – Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo.

No inquérito, também serão investigados o senador cassado Delcídio do Amaral e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O objetivo do inquérito é apurar a suspeita de que eles agiram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A maioria dos sete que serão investigados no inquérito nega ter cometido alguma ilegalidade (leia as versões mais abaixo).

O pedido foi formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo no começo de maio. Teori tinha enviado o pedido para reanálise do procurador depois que o ministro anulou em outro processo conversas telefônicas entre Lula e Dilma que sustentavam parte da argumentação da Procuradoria.

Janot enviou a resposta em julho, durante o recesso do Judiciário, mantendo o pedido de investigação. Agora, o ministro mandou instaurar o inquérito.

Com a instauração do inquérito, será iniciada agora a coleta de provas e, depois dessa fase, Janot terá que decidir se denuncia os quatro ou se pede arquivamento da apuração.

Versões dos alvos da investigação

A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff disse que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça. "A verdade irá prevalecer", afirmou a assessoria.

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que ele não foi notificado sobre o inquérito, que tramita sob segredo de Justiça.

"Repudiamos o vazamento ilegal e direcionado. O ex-presidente reafirma que sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois do exercício de dos mandatos como presidente da República, democraticamente eleito pelo povo brasileiro", afirmou a assessoria.

Os advogados de Lula divulgaram nota na qual afirmam que "jamais" praticou ato de obstrução da Justiça (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Segundo nota divulgada pela assessoria de Aloizio Mercadante, a decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro "demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcidio do Amaral".

O advogado de Delcídio do Amaral, Antônio Figueiredo Basto, afirmou que a defesa não vai se manifestar sobre a abertura do inquérito.

Os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão comunicaram, por meio da assessoria do STJ, que não se manifestariam nesta terça sobre o assunto.

Antes, por meio da assessoria, Ribeiro Dantas tinha reafirmado teor de nota divulgada em abril, quando veio à tona trecho da delação de Delcídio do Amaral, segundo o qual sua nomeação foi assinada por Dilma sob o compromisso de libertar empresários na Lava Jato.

Na nota, o ministro dizia que jamais conversou sobre o assunto com as autoridades quando concorria à vaga no STJ. “Os contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci”, afirmou (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Ao G1, o ex-ministro José Eduardo Cardozo afirmou que a suspeita de que interferiu na Lava Jato se baseia numa mentira de Delcídio do Amaral. Disse considerar a atitude do STF “absolutamente correta” para se apurar o caso e desmentir o senador cassado.

“É indiscutivelmente uma delação mentirosa, que não tem o menor cabimento. A própria imprensa disse que ele queria se vingar do governo por não tê-lo tirado da cadeia. A atitude do Ministério Público e do STF é absolutamente correta. É bom porque se apura logo essa declaração do Delcídio. O que não é correto é essa invenção do Delcídio”, afirmou.

Conversa gravada

Teori Zavascki anulou conversa telefônica entre Lula e Dilma gravada com autorização do juiz Sérgio Moro e divulgada pela Justiça Federal do Paraná. Na conversa, Dilma informava que estaria mandando um auxiliar com o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil "para o caso de necessidade".

Para Teori Zavascki, o diálogo foi gravado sem autorização judicial porque o juiz já havia mandado suspender as escutas.

A gravação anulada era um dos indícios apontados por investigadores para afirmar que houve desvio de finalidade na nomeação de Lula como ministro, com o suposto objetivo de dar a ele foro privilegiado e tirar a investigação das mãos de Sérgio Moro, juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Na condição de ministro, Lula só poderia ser investigado no Supremo Tribunal Federal.

Além de fatos relacionados à posse de Lula, a Procuradoria também considerou, ao pedir a investigação, circunstâncias da nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com suposta participação de Cardozo para tentar beneficiar empreiteiros, e uma conversa entre Aloizio Mercadante e um auxiliar de Delcídio Amaral cujo objetivo seria tentar evitar uma delação premiada do senador cassado.

Nota dos advogados de Lula

Leia nota divulgada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nota

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça.

Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais.

Se o Procurador Geral da República pretende investigar o ex-Presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Nota do ministro Ribeiro Dantas

Leia abaixo nota divulgada em abril pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

NOTA

Em relação à reportagem publicada hoje pela revista IstoÉ ― e repercutida por vários veículos da mídia e nas redes sociais ―, com supostas declarações do Senador Delcídio do Amaral, algumas das quais pertinentes a meu nome, tenho a esclarecer que, na época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é de praxe, com inúmeras autoridades dos três Poderes da República, inclusive com o referido parlamentar, que era então o Líder do Governo no Senado. Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria. Os contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci: Professor de Direito, Advogado, Promotor de Justiça, Procurador da República e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Nunca me comprometi a nada, se viesse a ser indicado. Minha conduta como relator do caso conhecido como Lavajato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito. Nos apenas seis processos em que me posicionei pela concessão da soltura, com base em fundamentação absolutamente jurídica, levei-os ao Colegiado que integro (5ª Turma do STJ). Voto vencido, passei a relatoria adiante, e não apenas naqueles processos específicos: levantei questão de ordem, com apoio em dispositivo do Regimento Interno da Corte, para repassar também os outros feitos conexos, oriundos da mesma operação. Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim.

Marcelo Navarro RIBEIRO DANTAS
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
(Fonte: G1)

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Ataques no RN foram ordenados por detentos dentro de presídios

Ataques em Natal deixam ônibus e carros queimados

Os ataques promovidos no Rio Grande do Norte desde a última sexta-feira (29) foram ordenados por detentos de presídios, inclusive federais, do Estado e de outras regiões do Nordeste. A afirmação é do secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Wallber Virgolino.

Desde sexta-feira (29), foram registradas pelo menos 69 ações em 23 cidades do Estado. Foram sete disparos contra prédios públicos, quatro ataques envolvendo explosivos, três depredações e 36 incêndios e 19 tentativas de incêndio (26 de ônibus e micro-ônibus).

Devido aos ataques e a áudios que se espalham em redes sociais com supostas ameaças e que apontam possíveis alvos de novas ações, algumas instituições de ensino suspenderam aulas nesta segunda-feira (1). O número de detidos desde o início dos ataques chega a 65.

"Identificamos a participação de 25 presos só no Estado, a maioria do presídio estadual de Parnamirim", disse o secretário. No presídio, foram instalados bloqueadores de sinais de celulares na semana passada, medida considerada o estopim para os ataques.

Cinco desses presos, apontados como autores de parte dos áudios e vídeos que se espalharam pelas redes sociais com ameaças, serão transferidos para o presídio federal de Mossoró, segunda maior cidade do Estado.

Só o Corpo de Bombeiros foi acionado para mais de 50 casos. Um deles foi em uma vegetação no topo do Morro do Careca, um dos principais cartões-postais de Natal. A polícia não descarta que a queimada esteja relacionada aos atos criminosos. Além de Natal, as prisões mais recentes ocorreram em Parnamirim, Currais Novos e Caicó.

Coquetéis molotov apreendidos em casa abandonada em Natal, no Rio Grande do Norte


PREJUÍZOS


Os principais alvos dos criminosos, no entanto, foram 26 veículos, entre particulares, oficiais e usados no transporte público. A lista inclui nove ônibus em Natal, entre outros na região metropolitana. O setor calcula um prejuízo, na capital, de ao menos R$ 2 milhões.

No transporte opcional –transporte alternativo de passageiros, feito por vans–, foram mais R$ 500 mil em perdas, com três carros incendiados, conforme o sindicato do setor. "Isso é falta de governo, não só desse mas também dos anteriores. Falta polícia na rua", disse o diretor do Sindicato dos Opcionais, Olívio Magalhães. 

Em meio aos ataques, ônibus e vans não circularam durante parte do fim de semana. Nesta segunda, cerca de 70% da frota estava nas ruas, mas os veículos foram recolhidos mais cedo.

"Os últimos sairão dos terminais às 20h30. Normalmente eles ficariam até 1h30", disse o coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal, Augusto Maranhão. "Mas a qualquer minuto isso pode mudar."

Parte dos terminais e garagens das empresas recebeu escolta policial nesta segunda. O governo também espera a chegada de militares para reforçar a segurança nas ruas. 

De acordo com o secretário de segurança do Estado, general Ronaldo Lundgren, 200 homens da Marinha do Rio Grande do Norte e mil do Exército, do Estado e também procedentes da Paraíba e de Pernambuco, se somarão à polícia.

O envio foi autorizado neste domingo pelo presidente interino, Michel Temer. "Estamos diante de atos de terrorismo", disse Lundgren em entrevista coletiva nesta segunda. 

Os detidos, segundo ele, foram autuados por organização criminosa. "Mas os delegados também estão analisando se se enquadram na lei antiterrorismo."

Virgulino afirmou que os presos que participaram dos atos estão isolados e serão punidos. Ele afirmou que novos bloqueadores de sinais de celulares devem ser instalados em mais unidades prisionais ainda neste ano. 

AULAS ADIADAS


A Universidade Potiguar adiou a volta das aulas, prevista para esta segunda, para a próxima quinta-feira (4), com o argumento de "manter a integridade física dos alunos e colaboradores".

Já na UFRN, houve aulas normais durante o dia, mas algumas salas estavam esvaziadas. Em uma delas, dos mais de 50 alunos matriculados, apenas 17 compareceram. Sem transporte, a reitoria decidiu encerrar as aulas noturnas às 20h15. 

Os colégios Marista e Salesiano também cancelaram as atividades noturnas desta segunda, assim como o Centro Universitário Facex.