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segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Petrobras volta ao pódio de empresas mais valiosas

Valiosas: primeiro lugar da lista ainda é da Ambev

São Paulo — A Petrobras voltou ao pódio das empresas de capital aberto mais valiosas do país. Na última sexta-feira (07), a estatal registrou 211,64 bilhões de reais em valor de mercado, o que a fez alcançar o 2° lugar da lista. O primeiro continua com a fabricante de bebidas Ambev, cujo valor de mercado já ultrapassa os 300 bilhões de reais. 

A última vez em que a petroquímica alcançou uma posição tão alta no mesmo ranking foi em junho de 2015 (quando também esteve no 2° posto). O primeiro lugar do pódio esteve, pela última vez, nas mãos da companhia em outubro de 2014, quando ela chegou a valer quase 255 bilhões de reais. Os números fazem parte de um levantamento produzido pela consultoria Economatica

Retomada


Com a crise econômica e uma enxurrada de denúncias de corrupção, a petroquímica viu seus papéis derreterem no final de 2014 (veja no gráfico abaixo a oscilação das ações). O mau humor dos investidores só deu uma trégua neste ano, após as expectativas em relação ao futuro político do país começarem a melhorar.

O mercado segue otimista com a gestão de Pedro Parente, que assumiu a presidência da Petrobras em maio, e o anúncio recente de um plano de desinvestimentos. No ano, as ações ordinárias da empresa registram ganhos de quase 103%. Já as preferenciais acumulam alta de quase 135%.

Ranking completo


Confira o ranking completo das companhias mais valiosas do país.

CompanhiaValor de mercado (em 07/10/16)
Ambev308,4 bilhões de reais
Petrobras211,6 bilhões de reais
Itaú Unibanco211,6 bilhões de reais
Bradesco167,5 bilhões de reais
Vale88,8 bilhões de reais
Santander Brasil83,3 bilhões de reais
Cielo74,6 bilhões de reais
Telefônica74,3 bilhões de reais
Banco do Brasil70,3 bilhões de reais
BB Seguridade60,7 bilhões de reais

(Fonte: Exame)

domingo, 9 de outubro de 2016

Parlamentares querem novo fundo com dinheiro público para financiar eleições

Não é piada: políticos querem mais um fundo, agora “eleitoral”, no valor de R$ 3 bilhões!!!


Campanha eleitoral de 2016 foi mais "tímida" em
termos de recursos por proibição de doação empresarial


Impactados negativamente com a proibição de doações empresariais já na campanha deste ano, políticos agora deram uma sugestão brilhante para suprir esse problema: a criação de um “fundo eleitoral”.

Sim, querem mais dinheiro público para que façam campanhas, já que agora a fonte secou. Chega a parecer escárnio uma coisa dessas, não é mesmo?

A reforma política em debate no Senado deve acabar sendo votada, mas é muito tímida e, para piorar as coisas, os políticos agora querem enfiar no meio do projeto uma proposta com um novo fundo público, com o nosso dinheiro, para financiar as eleições. Esse fundo teria um valor de até R$ 3,2 bilhões.
(Fonte: JovemPan)



quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Em 10 anos, Lula e Dilma emprestaram R$ 20 bilhões a nações bolivarianas e comunistas

A Argentina se livrou do esquerdismo antes do Brasil. Mas, pouco tempo atrás, estava entregue ao bolivarianismo da família Kirchner. E, com isso, nutria da simpatia do petismo, que não se furtava em remeter vultuosas quantias de reais aos cofres das nações vizinhas, desde que compartilhassem da mesma visão de mundo.

Ao lançar a campanha “Vamos tirar o Brasil do vermelho”, o governo Temer enumerou os estragos econômico herdados de Dilma Rousseff e Lula. Todos são revoltantes, mas uns são mais que os outros. Em especial o tópico que aborda os valores investidos pelo BNDES na infraestrutura de outros países. Na cotação de hoje, a farra com o imposto arcado pelo trabalhador brasileiro somou R$ 26,8 bilhões, dos quais 76% foram destinados a Cuba, Angola, Argentina e Venezuela.

Angola deixou oficialmente o socialismo de lado em 1992, diferentemente da Venezuela, que só o adotou no século seguinte. Quanto a Cuba, continua uma ditadura comunista mesmo após a reaproximação com os Estados Unidos. Somada à Argentina bolivariana, receberam com juros subsidiados nada menos do que R$ 20 bilhões dos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2013.

Enquanto isso, a estrutura brasileira segue indecente.

(Fonte: Implicante)

domingo, 18 de setembro de 2016

Brasil perdeu 1,5 milhão de vagas com carteira assinada em 2015, pior marca em 31 anos

Carteira de trabalho; 1,5 milhão de vagas formais foram fechadas em 2015

O Brasil perdeu 1,51 milhão de empregos com carteira assinada em 2015, segundo dados do Ministério do Trabalho. É o pior resultado em 31 anos, desde 1985, quando o levantamento começou a ser feito. É, ainda, a primeira vez em 24 anos que o país registra corte de vagas com carteira assinada. Em 1992, haviam sido fechadas 738 mil postos de trabalho. 

Com isso, o Brasil terminou 2015 com um total de 48,06 milhões de empregos com carteira assinada —abaixo de 2014 (com 49,57 milhões) e e de 2013 (com 48,94 milhões).

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo ministério e fazem parte da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), um registro declarado anualmente por todas as empresas do país. 

SUDESTE PERDEU MAIS VAGAS 


Todas as regiões do país tiveram queda no número de vagas de trabalho com carteira em 2015, sendo que a maior perda foi no Sudeste.

  • Sudeste: -900,3 mil 
  • Nordeste: -233,6 mil 
  • Sul: -217,2 mil 
  • Centro-Oeste: -82,7 mil 
  • Norte: -76,9 mil 

Apenas três Estados tiveram aumento no número de trabalhadores com carteira assinada: Piauí (+3.000 postos), Acre (+2.800 postos) e Roraima (+2.200 postos). 

APENAS AGRICULTURA ABRIU VAGAS

Dos oito setores de atividade econômica registrados na Rais, apenas agricultura teve aumento no número de trabalhadores com carteira (+20,9 mil postos) em 2015.

Os setores que tiveram as maiores quedas foram:

  • Indústria de transformação (-604,1 mil) 
  • Construção civil (-393 mil) 
  • Comércio (-195,5 mil) 

RENDIMENTO CAI 2,56%


O rendimento real (ajustado pela inflação) do trabalhador brasileiro, em média, caiu de R$ 2.725,28, em 2014, para R$ 2.655,60, em 2015. Isso representa uma queda de 2,56% no rendimento. 

Em 2015, o Centro-Oeste registrou o maior rendimento (R$ 3.161,17), enquanto o Nordeste teve o menor (R$ 2.103,08). A renda do trabalhador, porém, caiu em todas as regiões do país: 

  • Nordeste: -2,98% 
  • Sudeste: -2,87% 
  • Norte: -2,65% 
  • Sul: -1,82% 
  • Centro-Oeste: -1,26%

Entre os Estados e o Distrito Federal, apenas dois tiveram ganho real no ano passado: DF (+1,42%) e Amapá (+2,64%). As maiores perdas foram registradas em Sergipe (-6,95%), Acre (-5,13%) e Alagoas (-4,67%). 

OUTRA PESQUISA 


O ministério também divulga regularmente dados de emprego do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A pesquisa Rais, porém, é mais ampla, porque leva em conta mais categorias de trabalho, inclusive servidores públicos. Já o Caged calcula apenas o número de trabalhadores de empresas privadas.

O Caged com números de 2015 foi divulgado no início deste ano e mostrou que o Brasil perdeu 1,5 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada no ano passado, no pior resultado desde o início da pesquisa, em 1992.
(Fonte: FolhadeS.Paulo)

sábado, 17 de setembro de 2016

Lula "fatiou" a Petrobras para evitar seu impeachment e proteger filho, diz Delcídio em delação

"Quando veio o mensalão, ele (Lula) percebeu, ou ele se arruma ou poderia ser impichado", disse o senador cassado



SÃO PAULO - Lula aumentou a presença do PMDB dentro da Petrobras para evitar sofrer um processo de impeachment após a revelação do escândalo do mensalão e também para proteger um de seus filhos, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na investigação dos negócios entre a Gamecorp e a Telemar, disse o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação ao MPF (Ministério Público Federal). As informações são do jornal O Globo. 

De acordo com o ex-senador, depois do mensalão o então presidente precisou estruturar uma base aliada mais consistente por conta do desgaste gerado pela investigação da CPI dos Correios, em 2005, tendo que contar assim com a presença do PMDB.

"Quando veio o mensalão, ele (Lula) percebeu, ou ele se arruma ou poderia ser impichado", disse Delcídio, em depoimento anexado ao processo do ex-presidente Lula. Antes do mensalão, o PT governava principalmente com os partidos que o ajudaram a ganhar a eleição. Delcídio afirma que José Dirceu tentou negociar uma aliança com o PMDB, mas Lula inicialmente não havia topado. Depois do mensalão, Lula teria pensado, segundo Delcídio: "‘ou eu abraço o PMDB ou eu vou morrer’. Foi então que o PMDB estabeleceu tentáculos em toda a estrutura do governo, como o Ministério das Minas e Energia e a Eletrobras. O setor elétrico, que era feudo do PFL, passou a ser do PMDB".

O ex-senador presidiu a CPI dos Correios e afirmou ainda que o relatório final incluía uma proposta de indiciamento de Lula e do filho mais velho dele, Lulinha. De acordo com ele, foi feita uma composição para que as propostas não vingassem.
(Fonte: InfoMoney)

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Lula era o 'comandante máximo' do esquema da Lava Jato, diz MPF

MPF afirma que Lula recebeu milhões em propina




O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (14) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na (Operação) Lava Jato". Dallagnol fez a declaração durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia que envolve Lula, a esposa dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas.


O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 32 anos e seis meses de prisão. Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.

Dallagnol ressaltou que a corrupção identificada nas investigações é sistêmica e envolve diversos governos e partidos. De acordo com o procurador, existe uma "propinocracia" em curso no Brasil, no qual os poderes Executivo e Legislativo trocam favores, nomeações políticas e cargos, para obter "governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito". Para Dallagnhol, o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público.

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato. A denúncia inclui também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além dos ex-executivos da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para apreciação do juiz Sérgio Moro. Caso seja acatada pelo juiz, Lula, Marisa e os outros denunciados se tornarão réus na operação.
(Fonte: Terra.com)

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Mais de 4.500 itens sumiram da Presidência desde que Dilma assumiu

Nos últimos dias o TCU já havia determinado ao Palácio do Planalto que os presentes recebidos pelos presidentes da República fossem incorporados ao patrimônio da União


SÃO PAULO - O TCU (Tribunal de Contas da União) apurou o desaparecimento de 4.564 itens do patrimônio da União que estavam na Presidência da República entre 2010 e 2016, ou seja, enquanto Dilma Rousseff era presidente. Isso representa mais de dois sumiços por dia nestes seis anos. As informações são da coluna Radar On-line, da Veja. 

Apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança, o relatório aponta que o desaparecimento desses itens "representa sistemático desvio do patrimônio público e o retrato indelével da incapacidade de apuração dos fatos".

Nos últimos dias o TCU já havia determinado ao Palácio do Planalto que os presentes recebidos pelos presidentes da República fossem incorporados ao patrimônio da União desde a edição de um decreto de 2002. 

Com isso, alguns presentes recebidos por Lula e Dilma passariam a ser considerados itens da União. O tribunal deu o prazo de 120 dias para a identificação de 568 presentes recebidos por Lula e 144 itens por Dilma, considerados erroneamente como propriedade pessoal. 

A determinação do órgão foi encaminhada à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer e vale para todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes anteriores que não sejam de natureza "personalíssima", como medalhas, ou de "consumo direto", como bonés e camisetas.
(Fonte: InfoMoney)

TSE analisa 21 mil doações eleitorais de pessoas sem capacidade econômica

Esses doadores entregaram R$ 168 milhões para as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebe do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, a primeira lista de indícios de irregularidades - Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa os indícios de irregularidades constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que revela a existência de 21.072 doadores com provável falta de capacidade econômica. Esses doadores entregaram R$ 168 milhões para as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2016.

O TSE informou que compartilhou o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). Os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do indício de irregularidade.

As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Foram identificados R$ 4 milhões, doados por 4.630 beneficiários do programa.

O TCU encontrou indícios de irregularidades em mais de um terço dos 114.526 doadores. Há, por exemplo, até mesmo 34 mortos que doaram R$ 57 mil. A lista foi entregue ao TSE na última segunda-feira.

Em 15 dias de campanha, foram declarados 114 mil doadores distintos à Justiça Eleitoral. Desse total, há indícios de irregularidades envolvendo 38.985 doadores. Na parte dos gastos de campanha, foram 60.952 fornecedores distintos, sendo que, desse total, foram identificados 1.426 fornecedores de campanha com indícios de irregularidades.
(Fonte: O Globo)

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Estagiária da Caixa com 62 cartões do Bolsa Família é detida pela Polícia Federal

Ela e o primo chegaram a movimentar R$ 25 mil em uma única transferência.


A suspeita era justamente de que a estagiaria estaria desviando recursos do Bolsa Família. O caso ocorreu em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o UOL, os valores eram transferidores dos 62 cartões do programa para a conta de um primo da jovem.


Em apenas uma das transferências da conta, foram movimentados R$ 25 mil. Mas a polícia ainda não tem noção do tamanho do esquema.
(Fonte: Implicante)

terça-feira, 6 de setembro de 2016

EUA proíbem sabonetes que “matam até 99,9% das bactérias”

Bactérias: as marcas de sabonete têm 1 ano para mudar a fórmula ou remover os produtos bactericidas das prateleiras
Se você quer evitar infecções, fique na clássica mistura de sabão comum e água. Pelo menos, essa é a recomendação da FDA, que regula remédios e alimentos nos EUA, como a Anvisa no Brasil.

A agência baniu 19 químicos usados na maioria dos sabonetes que dizem eliminar "até 99,9% das bactérias". Eles vão precisar sair do mercado em até 1 ano.

A preocupação da agência tem dois motivos: eficácia e segurança. Em 2013, a FDA pediu que as marcas que produzem sabonetes com bactericidas - ou seja, substâncias químicas que matam bactérias - enviassem estudos e dados que comprovassem que seu produto matava mais micróbios que o sabão neutro comum.

Grande parte das marcas não chegou a mandar documento algum, alegando que estudos clínicos com seres humanos são caros e longos.

E os estudos que chegaram na agência não foram suficientes para garantir que o sabonete realmente faz o que promete e não convenceram a FDA.

Só que os problemas não param por aí. Ainda que ficasse provado que o sabonete bactericida funciona perfeitamente, matando 99,9% da bactérias, isso não é necessariamente uma notícia boa.

O julgamento final da FDA incluiu mais de 20 estudos preocupantes sobre os 19 químicos banidos esta semana - especialmente os mais comuns, Triclocarban e Triclosan.

Em primeiro lugar, ninguém sabe exatamente quanto tempo essas substâncias ficam no organismo. O Triclosan, por exemplo, mesmo enxaguado, é absorvido pela pele e vai parar na urina.

Somos expostos com tanta frequência a esses compostos que ninguém sabe exatamente quanto tempo leva para serem eliminados do corpo.

Mais graves são os resultados de estudos que mostram que o Triclocarban pode causar alterações nos hormônios da tireoide e na ação da testosterona. Testes com ratos na puberdade também mostraram riscos para o desenvolvimento sexual.

Esses efeitos hormonais podem aparecer só depois de muitos anos da exposição inicial, e não são a única preocupação dos cientistas. Há também o problema das superbactérias.

Os bactericidas do sabonete não são antibióticos, que também matam bactérias, mas com mecanismos diferentes. Só que pesquisadores têm estudado uma possibilidade assustadora: que bactericidas acabem selecionando bactérias resistentes a antibióticos.



Dos 99,9% das bactérias mortas quando você lava as mãos com um sabão antibacteriano, aquele 0,01% provavelmente tem uma resistência genética ao princípio ativo do germicida. E vai continuar a se reproduzir, criando números cada vez maiores de bactérias resistentes.

Os cientistas ainda não tem certeza se, na sua mão, essa seleção natural pode trazer problemas graves. Mas, em laboratório, já conseguiram demonstrar que uma bactéria sobrevivente ao Triclocarban pode desenvolver "resistência cruzada" a antibióticos - e não em um estudo isolado, mas em 10 trabalhos diferentes encontrados pela FDA.

Um deles, inclusive, mostrou que a Salmonela se torna mais resistente a vários medicamentos depois da exposição prolongada a sabonetes desinfetantes.

As marcas de sabonete ganharam 3 anos para se defender contra os resultados desses estudos, mas não foi suficiente para garantir, além da eficácia, a segurança desses produtos no longo prazo.

Além dos químicos banidos, a FDA ainda vai analisar os desinfetantes de mão e os produtos usados em hospitais, para avaliar se eles também apresentam um risco para quem faz uso deles diariamente - enfermeiros, por exemplo, chegam a limpar as mãos até 100 vezes por dia (uma ótima prática? A não ser que o produto esteja colocando a saúde deles mesmos em risco).

Por enquanto, a recomendação do órgão norteamericano para quem não é profissional de saúde é se ater a lavar as mãos com água e sabão e só usar desinfetantes de mão com no mínimo 60% de álcool - o que seria mais que suficiente para limpar a superfície das mãos sem absorver químicos com efeitos duvidosos.

OS PROIBIDOS


A lista completa de substâncias proibidas pela FDA (que a agência acredita serem usadas em mais de 700 marcas de sabonetes bactericidas):

Cloflucarban

Fluorosalana

Hexaclorofeno

Hexilresorcinol

Complexo de Iodo (Éter-sulfato de amônio e o monolaurato de sorbitano de polioxietileno)

Éster fosfato de ariloxialquila de polietilenoglicol

Complexo iodo etanol, nonil fenoxi-polioxietileno

Iodopovidona (5% a 10% de concentração)

Complexo de iodo e cloreto de undecoylium

Cloreto de metilbenzetônio

Fenol

Amyltricresols secundária

Oxicloroseno de sódio

Tribromsalan

Triclocarban

Triclosan

Corante triplo (verde brilhante, violeta de genciana, hemissulfato de proflavina)

(Fonte: Exame.com)

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo no país

Sancionada em maio, lei obrigava condutores a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias



A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu nesta sexta-feira a Lei 13.290/2016, conhecida como Lei do Farol Baixo, que obrigava condutores a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. A decisão é provisória e já está valendo. Determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas.

Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.

"Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável", disse a entidade.

A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer em 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.
(Fonte: Zero Hora)

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Senado aprova impeachment e Dilma perde mandato

Presidente afastada perdeu mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Senadores rejeitaram pena de inabilitação da petista para funções públicas.


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

A posse de Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

Veja como cada senador se posicionou na votação sobre o afastamento de Dilma


A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.

Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.

Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.

Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.

Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.

Processo de impeachment

A condenação de Dilma se deu após seis dias de julgamento no Senado. Até o impeachment, houve sete votações no Congresso.

O primeiro parecer foi aprovado na comissão especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 a 27 (veja todas as etapas do processo).

A autorização para a abertura do processo foi dada em 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.

Condenação

O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.

Segundo os juristas – e agora o Congresso – Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma não cometeu ilegalidade e que não houve dolo ou má-fé na abertura de créditos suplementares. Além disso, que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.

Impeachment de Collor

Esta não é a primeira vez que um presidente da República sofre um processo de impeachment no Brasil. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crime de responsabilidade por ter utilizado cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais – como uma reforma na Casa da Dinda, residência em que morava em Brasília, e a compra de um carro Fiat Elba.

Collor renunciou antes da votação final pelo Senado, mas mesmo assim o processo continuou. Atualmente senador pelo estado de Alagoas, ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta.

Além de Collor e Dilma, todos os ex-presidentes da República desde a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Mas somente os processos de Dilma e do senador alagoano foram levados adiante.

Momento a momento do impeachment

Relembre etapa por etapa do processo de impeachment de Dilma:

2015

- 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.

2016

- 11 de abril: Comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara.

- 17 de abril: Plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado;

- 6 de maio: Comissão especial no Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai à votação no plenário do Senado;

- 12 de maio: Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;

- 4 de agosto: Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;

- 10 de agosto: Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;

- De 10 a 12 de agosto: Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;

- 25 a 27 de agosto: Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;

- 29 de agosto: Dilma Rousseff vai ao Senado e reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de poder”.

- 30 de agosto: Acusação e defesa fazem últimas manifestações no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.


quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Teori autoriza inquérito para investigar Dilma, Lula, Cardozo e Mercadante

Ministro mandou apurar se eles cometeram crime de obstrução da Justiça. Todos negam. Inquérito também investigará Delcídio e 2 ministros do STJ.



O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros de Dilma – Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo.

No inquérito, também serão investigados o senador cassado Delcídio do Amaral e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O objetivo do inquérito é apurar a suspeita de que eles agiram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A maioria dos sete que serão investigados no inquérito nega ter cometido alguma ilegalidade (leia as versões mais abaixo).

O pedido foi formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo no começo de maio. Teori tinha enviado o pedido para reanálise do procurador depois que o ministro anulou em outro processo conversas telefônicas entre Lula e Dilma que sustentavam parte da argumentação da Procuradoria.

Janot enviou a resposta em julho, durante o recesso do Judiciário, mantendo o pedido de investigação. Agora, o ministro mandou instaurar o inquérito.

Com a instauração do inquérito, será iniciada agora a coleta de provas e, depois dessa fase, Janot terá que decidir se denuncia os quatro ou se pede arquivamento da apuração.

Versões dos alvos da investigação

A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff disse que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça. "A verdade irá prevalecer", afirmou a assessoria.

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que ele não foi notificado sobre o inquérito, que tramita sob segredo de Justiça.

"Repudiamos o vazamento ilegal e direcionado. O ex-presidente reafirma que sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois do exercício de dos mandatos como presidente da República, democraticamente eleito pelo povo brasileiro", afirmou a assessoria.

Os advogados de Lula divulgaram nota na qual afirmam que "jamais" praticou ato de obstrução da Justiça (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Segundo nota divulgada pela assessoria de Aloizio Mercadante, a decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro "demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcidio do Amaral".

O advogado de Delcídio do Amaral, Antônio Figueiredo Basto, afirmou que a defesa não vai se manifestar sobre a abertura do inquérito.

Os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão comunicaram, por meio da assessoria do STJ, que não se manifestariam nesta terça sobre o assunto.

Antes, por meio da assessoria, Ribeiro Dantas tinha reafirmado teor de nota divulgada em abril, quando veio à tona trecho da delação de Delcídio do Amaral, segundo o qual sua nomeação foi assinada por Dilma sob o compromisso de libertar empresários na Lava Jato.

Na nota, o ministro dizia que jamais conversou sobre o assunto com as autoridades quando concorria à vaga no STJ. “Os contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci”, afirmou (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Ao G1, o ex-ministro José Eduardo Cardozo afirmou que a suspeita de que interferiu na Lava Jato se baseia numa mentira de Delcídio do Amaral. Disse considerar a atitude do STF “absolutamente correta” para se apurar o caso e desmentir o senador cassado.

“É indiscutivelmente uma delação mentirosa, que não tem o menor cabimento. A própria imprensa disse que ele queria se vingar do governo por não tê-lo tirado da cadeia. A atitude do Ministério Público e do STF é absolutamente correta. É bom porque se apura logo essa declaração do Delcídio. O que não é correto é essa invenção do Delcídio”, afirmou.

Conversa gravada

Teori Zavascki anulou conversa telefônica entre Lula e Dilma gravada com autorização do juiz Sérgio Moro e divulgada pela Justiça Federal do Paraná. Na conversa, Dilma informava que estaria mandando um auxiliar com o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil "para o caso de necessidade".

Para Teori Zavascki, o diálogo foi gravado sem autorização judicial porque o juiz já havia mandado suspender as escutas.

A gravação anulada era um dos indícios apontados por investigadores para afirmar que houve desvio de finalidade na nomeação de Lula como ministro, com o suposto objetivo de dar a ele foro privilegiado e tirar a investigação das mãos de Sérgio Moro, juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Na condição de ministro, Lula só poderia ser investigado no Supremo Tribunal Federal.

Além de fatos relacionados à posse de Lula, a Procuradoria também considerou, ao pedir a investigação, circunstâncias da nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com suposta participação de Cardozo para tentar beneficiar empreiteiros, e uma conversa entre Aloizio Mercadante e um auxiliar de Delcídio Amaral cujo objetivo seria tentar evitar uma delação premiada do senador cassado.

Nota dos advogados de Lula

Leia nota divulgada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nota

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça.

Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais.

Se o Procurador Geral da República pretende investigar o ex-Presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Nota do ministro Ribeiro Dantas

Leia abaixo nota divulgada em abril pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

NOTA

Em relação à reportagem publicada hoje pela revista IstoÉ ― e repercutida por vários veículos da mídia e nas redes sociais ―, com supostas declarações do Senador Delcídio do Amaral, algumas das quais pertinentes a meu nome, tenho a esclarecer que, na época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é de praxe, com inúmeras autoridades dos três Poderes da República, inclusive com o referido parlamentar, que era então o Líder do Governo no Senado. Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria. Os contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci: Professor de Direito, Advogado, Promotor de Justiça, Procurador da República e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Nunca me comprometi a nada, se viesse a ser indicado. Minha conduta como relator do caso conhecido como Lavajato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito. Nos apenas seis processos em que me posicionei pela concessão da soltura, com base em fundamentação absolutamente jurídica, levei-os ao Colegiado que integro (5ª Turma do STJ). Voto vencido, passei a relatoria adiante, e não apenas naqueles processos específicos: levantei questão de ordem, com apoio em dispositivo do Regimento Interno da Corte, para repassar também os outros feitos conexos, oriundos da mesma operação. Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim.

Marcelo Navarro RIBEIRO DANTAS
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
(Fonte: G1)

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Ataques no RN foram ordenados por detentos dentro de presídios

Ataques em Natal deixam ônibus e carros queimados

Os ataques promovidos no Rio Grande do Norte desde a última sexta-feira (29) foram ordenados por detentos de presídios, inclusive federais, do Estado e de outras regiões do Nordeste. A afirmação é do secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Wallber Virgolino.

Desde sexta-feira (29), foram registradas pelo menos 69 ações em 23 cidades do Estado. Foram sete disparos contra prédios públicos, quatro ataques envolvendo explosivos, três depredações e 36 incêndios e 19 tentativas de incêndio (26 de ônibus e micro-ônibus).

Devido aos ataques e a áudios que se espalham em redes sociais com supostas ameaças e que apontam possíveis alvos de novas ações, algumas instituições de ensino suspenderam aulas nesta segunda-feira (1). O número de detidos desde o início dos ataques chega a 65.

"Identificamos a participação de 25 presos só no Estado, a maioria do presídio estadual de Parnamirim", disse o secretário. No presídio, foram instalados bloqueadores de sinais de celulares na semana passada, medida considerada o estopim para os ataques.

Cinco desses presos, apontados como autores de parte dos áudios e vídeos que se espalharam pelas redes sociais com ameaças, serão transferidos para o presídio federal de Mossoró, segunda maior cidade do Estado.

Só o Corpo de Bombeiros foi acionado para mais de 50 casos. Um deles foi em uma vegetação no topo do Morro do Careca, um dos principais cartões-postais de Natal. A polícia não descarta que a queimada esteja relacionada aos atos criminosos. Além de Natal, as prisões mais recentes ocorreram em Parnamirim, Currais Novos e Caicó.

Coquetéis molotov apreendidos em casa abandonada em Natal, no Rio Grande do Norte


PREJUÍZOS


Os principais alvos dos criminosos, no entanto, foram 26 veículos, entre particulares, oficiais e usados no transporte público. A lista inclui nove ônibus em Natal, entre outros na região metropolitana. O setor calcula um prejuízo, na capital, de ao menos R$ 2 milhões.

No transporte opcional –transporte alternativo de passageiros, feito por vans–, foram mais R$ 500 mil em perdas, com três carros incendiados, conforme o sindicato do setor. "Isso é falta de governo, não só desse mas também dos anteriores. Falta polícia na rua", disse o diretor do Sindicato dos Opcionais, Olívio Magalhães. 

Em meio aos ataques, ônibus e vans não circularam durante parte do fim de semana. Nesta segunda, cerca de 70% da frota estava nas ruas, mas os veículos foram recolhidos mais cedo.

"Os últimos sairão dos terminais às 20h30. Normalmente eles ficariam até 1h30", disse o coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal, Augusto Maranhão. "Mas a qualquer minuto isso pode mudar."

Parte dos terminais e garagens das empresas recebeu escolta policial nesta segunda. O governo também espera a chegada de militares para reforçar a segurança nas ruas. 

De acordo com o secretário de segurança do Estado, general Ronaldo Lundgren, 200 homens da Marinha do Rio Grande do Norte e mil do Exército, do Estado e também procedentes da Paraíba e de Pernambuco, se somarão à polícia.

O envio foi autorizado neste domingo pelo presidente interino, Michel Temer. "Estamos diante de atos de terrorismo", disse Lundgren em entrevista coletiva nesta segunda. 

Os detidos, segundo ele, foram autuados por organização criminosa. "Mas os delegados também estão analisando se se enquadram na lei antiterrorismo."

Virgulino afirmou que os presos que participaram dos atos estão isolados e serão punidos. Ele afirmou que novos bloqueadores de sinais de celulares devem ser instalados em mais unidades prisionais ainda neste ano. 

AULAS ADIADAS


A Universidade Potiguar adiou a volta das aulas, prevista para esta segunda, para a próxima quinta-feira (4), com o argumento de "manter a integridade física dos alunos e colaboradores".

Já na UFRN, houve aulas normais durante o dia, mas algumas salas estavam esvaziadas. Em uma delas, dos mais de 50 alunos matriculados, apenas 17 compareceram. Sem transporte, a reitoria decidiu encerrar as aulas noturnas às 20h15. 

Os colégios Marista e Salesiano também cancelaram as atividades noturnas desta segunda, assim como o Centro Universitário Facex.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Vila Olímpica está inabitável, diz Argentina

Vila Olímpica: para não acontecerem contratempos, a Argentina já conseguiu alguns alojamentos nos arredores da Vila Olímpica, na Barra de Tijuca, zona Oeste do Rio


São Paulo - Depois da Austrália, nesta segunda-feira foi a vez do Comitê Olímpico da Argentina (COA) fazer duras reclamações contra a infraestrutura da Vila dos Atletas, no Rio.

Em coletiva de imprensa em Buenos Aires, o presidente do órgão, Gerardo Werthein, disse que dois andares disponibilizados para o alojamento dos atletas argentinos estão "inabitáveis".

"A Argentina tem cinco andares na Vila Olímpica e dois deles não estão habitáveis. Os apartamentos estão terminados por fora, mas quando se começar a testá-lo, se encontram problemas com encanamentos e eletricidade, o que seria o final da obra. O Rio diz que vai terminar (as obras), mas não queremos correr nenhum risco", afirmou o dirigente.

De acordo com ele, para não acontecerem contratempos, a Argentina já conseguiu alguns alojamentos nos arredores da Vila Olímpica, na Barra de Tijuca, zona Oeste do Rio.

"Estamos contratando apartamentos fora da Vila e vamos mover nosso pessoal técnico e o staff, para privilegiar nossos atletas", explicou.

Ainda segundo Werthein, o Comitê Olímpico, o Ente Nacional de Alto Rendimento (ENARD) e a Secretaria Nacional de Esporte "estão trabalhando em conjunto para encontrar soluções e garantir o êxito dos Jogos".

Porta-aviões de US$ 12,9 bilhões NÃO está pronto para a guerra

PCU Gerald R. Ford (CVN 78) transita pelo James River depois do lançamento em 2013

Por Anthony Capaccio

O porta-aviões mais novo da Marinha do EUA não está pronto para a guerra. O USS Gerald R. Ford de US$ 12,9 bilhões – o mais caro navio de guerra jamais construído – pode ter dificuldades para lançar e recuperar aeronaves, prover sua auto-defesa e mover munições, de acordo com alto testador de armas do Pentágono. Sistemas de bordo para essas tarefas têm graves problemas de confiabilidade ou desconhecidos, de acordo com um memorando de 28 de junho obtido pela Bloomberg News.

“Estes quatro sistemas afetam grandes áreas de operações de voo,” Michael Gilmore, diretor de teste operacional e avaliação do Departamento de Defesa, escreveu aos compradores de armas do Pentágono e da Marinha, Frank Kendall e Sean Stackley. “A menos que esses problemas sejam resolvidos, o que provavelmente exigirá o redesenho” dos sistemas de lançamento e recuperação de aeronaves “irão limitar significativamente a capacidade do CVN-78 de conduzir operações de combate,” Gilmore escreveu, usando um nome técnico para o porta-aviões.

Concepção artística do USS Gerald R. Ford

Mais Atrasos


Os problemas de confiabilidade significam que a entrega do Ford – o primeiro de três navios encomendados em um programa de US$ 42 bilhões – provavelmente vai atrasar mais ainda. A Marinha anunciou na semana passada que o navio, programado originalmente para entrar em serviço em setembro de 2014, não será entregue antes de novembro deste ano por causa de contínuos problemas de testes não especificados.

O serviço tem operado 10 porta-aviões desde a aposentadoria do USS Enterprise em 2012. Desdobramentos prolongados dos navios restantes têm colocado pressão sobre os tripulantes e acrescentado tensão aos compromissos globais da batalha contra o Estado Islâmico e para assegurar a liberdade de navegação no Mar da China Meridional, canal de US$ 5 trilhões em comércio anual.

Um atraso prolongado também poderia prejudicar os militares se surgir um novo conflito.

“Com base em estimativas de confiabilidade atuais, é pouco provável a realização de operações aéreas de alta intensidade no CVN-78”, como um requisito para quatro dias de operações com surtos de 24 horas “no início de uma guerra,” Gilmore escreveu.

Com a entrega próxima do navio pela Huntington Ingalls Industries Inc., “as minhas preocupações sobre a confiabilidade destes sistemas permanecem e os riscos para a capacidade do navio de ter sucesso em combate crescem à medida que estes problemas de confiabilidade continuam por resolver”, disse Gilmore.

Atrasos “inaceitáveis”


O senador republicano John McCain, presidente do Comitê de Serviços Armados do Senado, chamou o anúncio da Marinha sobre atrasos adicionais na semana passada de “inaceitável”, acrescentando que era um “estudo de caso em por que o nosso sistema de aquisição deve ser reformado.”

Uma porta-voz da Marinha, tenente Kara Yingling, disse que a Marinha estava ciente do relatório, mas referiu comentário adicional ao escritório de Kendall. O porta-voz de Kendall Mark Wright disse em um e-mail “nós não sentimos que é adequado dar nossa resposta a este memorando interno.”

(Fonte: Poder Naval)

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Mais de 500 mil funcionários públicos receberam Bolsa Família, diz MPF

Programa pagou mais de R$ 2,5 bilhões a quem não tinha direito.
Ministério Público cobrou fiscalização rigorosa.

Mais de 500 mil funcionários públicos receberam indevidamente o Bolsa Família. Essa fraude descoberta pelo Ministério Público Federal já soma mais de R$ 2,5 bilhões.

Esses casos se multiplicam pelo país. Gente que não tem direito ao benefício tirando a vez de quem precisa, porque tem importância o benefício também. O Ministério Público cobrou uma fiscalização rigorosa.

Essa não foi uma investigação superficial e levou em conta o cruzamento de dados da Receita Federal, de Tribunais de Contas, do TSE e do Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família. O programa pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 a quem não tinha direito.

Dona de casa, Rejane teve que esperar por mais de dois anos para começar a receber o Bolsa Família. Ela mora em Ilhéus, na Bahia, e cumpria as exigências do programa, como o limite de renda de até R$ 154 por pessoa da família que tem crianças.

Ela e outros moradores da cidade só receberam o auxílio depois que a Prefeitura cancelou mais de seis mil benefícios de quem recebia de forma irregular, sem ter direito. Mil e trezentos perderam o Bolsa Família porque eram funcionários da Prefeitura, a maioria mentiu ou omitiu informações importantes quando fez o cadastro. Esse tipo de fraude acontece em vários lugares do país.

Um levantamento divulgado pelo Ministério Público Federal mostrou que o Bolsa Família pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 para pessoas que não tinham direito. O valor corresponde a 4,5% do total pago pelo programa no período. Os municípios onde há mais casos suspeitos de fraude são Salvador, Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife.

O Ministério Público cruzou dados da Receita Federal, dos Tribunais de Contas dos estados, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Tribunal Superior Eleitoral. Concluiu que os pagamentos onde há suspeita de fraude foram feitos a mais de 584 mil servidores públicos, 318 mil eram empresários, 89 mil recebiam a bolsa de R$ 160, mas tinham feito doação para candidatos que disputaram campanhas eleitorais, e 49 mil beneficiários estavam mortos.

Os procuradores cobraram informações do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a execução e a fiscalização do Bolsa Família e também vão pedir informações às prefeituras, que são as responsáveis pelos cadastros das famílias que queiram participar do programa. A ideia é identificar brechas que permitem fraudes e sugerir mudanças, como por exemplo, que seja feito um pente fino, um cruzamento de dados já no momento inicial, quando a pessoa procura o governo para se candidatar a receber o benefício.

A procuradora Renata Baptista, responsável pelo grupo que estuda o Bolsa Família, disse que o programa é bom e cumpre a proposta de transferir renda para famílias em situação de extrema pobreza, mas que é fundamental fazer ajustes. Ela afirma que nem todas as fraudes apontadas foram cometidas por beneficiários do programa. Como no caso dos que fizeram doações para campanhas eleitorais. Muitos deles podem ter tido o CPF clonado. Por isso, é preciso aprofundar o estudo.

“O dinheiro é finito, se o dinheiro é finito, e alguém recebe sem ter o direito de receber, falta para alguém que realmente precisa, então o programa ele é bom, o que a gente precisa melhorar é a transparência, a gente precisa melhorar a fiscalização”, afirma a procuradora da República Renata Baptista.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário lembrou que o governo já faz uma avaliação sobre os beneficiários e que no começo do ano, ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministério excluiu 38 mil famílias do programa. O novo ministro disse que vai se reunir com a procuradora para discutir como melhorar a fiscalização.

“Já existe o programa aqui de acompanhamento, ele será aperfeiçoado muito agora, vamos incrementar bastante isso dentro do Ministério para evitar que as fraudes comprometam, inclusive, a credibilidade do programa. É necessário que se crie um sistema rápido de cruzamento de informações para evitar que haja uma fraude em maior escala”, declarou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.

Tereza Campelo, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que a auditoria parece ter sido feita com base em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas. Ela disse que desde 2005, o ministério faz o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados para identificar inconsistências e que, antes de sair do ministério, lançou o processo de atualização cadastral das famílias para 2016, uma espécie de malha fina do programa.
(Fonte: G1)

terça-feira, 31 de maio de 2016

Maduro, o psicopata comunista, dissolve Congresso e o terror toma conta da Venezuela

O megalomaníaco, Nicolás Maduro, acaba de cometer o maior golpe contra o povo da Venezuela e contra a Democracia na América Latina.



Há poucas horas, o psicopata comunista anunciou a dissolução da Assembleia Nacional (VEJA AQUI), o Congresso da Venezuela, em represália por a oposição ter emplacado um Plebiscito Revogatório para tirar o terrorista bolivariano do poder.

Nas ruas de todas as cidades da Venezuela o medo toma conta, já que desde a última Sexta-feira, a Guarda Bolivariana e mercenários comunistas das Farc´s e de Cuba tem sido vistos invadindo casas de opositores e tocando o terror, literalmente, relatam os jornais livres e as redes sociais sobre a Venezuela.


OEA 'INVOCA CARTA DEMOCRÁTICA'


O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu, na manhã desta terça-feira, invocar a Carta Democrática Interamericana e convocar uma reunião para analisar a situação política da Venezuela - um passo sem precedentes que pode levar à suspensão do país do bloco. Num informe de 132 páginas, Almagro utiliza o artigo 20 da carta, que especifica “uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente” a ordem de um país.

O caso deverá ser discutido em uma sessão urgente entre os dias 10 e 20 de junho.

Caso os membros da OEA decidam por sua aplicação, entendendo que a Venezuela passa por uma alteração da ordem constitucional, inicia-se um processo que poderá levar até a suspensão da nação na organização, ampliando seu isolamento internacional.

O artigo 20 permite que o secretário-geral ou qualquer Estado-membro convoque o Conselho Permanente da entidade noc aso de uma alteração da ordem constitucional. O conselho, então, avalia a situação e, a maioria das nações presentes (ao menos 18 das 34 que compõem a OEA) pode decidir por novas gestões diplomáticas. Se não houver resultados, uma assembleia geral extraordinária poderá ser convocada pelo Conselho Permanente e novas medidas, aprovadas. Nesse momento, de acordo com o artigo 21, a Venezuela poderá ser suspensa se os países entenderem que ocorreu uma ruptura da ordem democrática.

A invocação da Carta Democrática Interamericana é um mecanismo que pode levar o bloco a tomar medidas de exceção em caso de graves violações institucionais e constitucionais.

"A crise institucional da Venezuela demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo, sob o risco de cair de forma imediata em uma situação de ilegitimidade", destacou Almagro num dos trechos do documento enviado ao argentino Juan José Arcuri, presidente do Conselho Permanente.

Diante desse quadro é resposnabilidade dos países da região assumir o compromisso de fazer aplicar o determinado pela Carta Democrática de maneira progressiva e gradual, sem descartar nenhum hipótese de resolução, afirmou Almagro. "Não existe possibilidade de normalidade democrática na Venezuela sem a necessária disposição à convivência entre governo, partidos políticos, atores sociais e a sociedade venezuelana em sua mais ampla concepção", segundo o secretário-geral.

Há duas semanas o presidente da Comissão de Política Externa da Assembleia Nacional venezuelana, Luis Florido, se encontrou com o secretário-geral da OEA para pedir oficialmente a abertura de um processo no órgão para definir se haverá ativação da medida. ***(Com informações de O Globo)

NÃO CUSTA NADA RELEMBRAR O QUANTO A JUVENTUDE ESQUERDISTA AMA MADURO E OS DITADORES PSICOPATAS COMUNAS.

Vídeo da eterna vergonha alheia.



Veja também: Lula apoia Maduro, fez até campanha pra ele.