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terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Congresso aprova aumento de salário para os três poderes

Deputados, senadores e ministros do STF passarão a receber R$ 33.763 por mês


Com a aprovação, também foram chancelados os novos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e de ministros de Estado, que a partir de 2015 receberão R$ 30.934,70 mensais.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram ontem o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República, dos deputados e senadores. Esses cargos passarão a receber o valor de R$ 33.763 por mês.

Com a aprovação, também foram chancelados os novos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e de ministros de Estado, que a partir de 2015 receberão R$ 30.934,70 mensais, ou 15,76% a mais do que o valor atual (R$ 26.723,13). O último reajuste para o comando do Executivo foi dado no final de 2010.

Primeiramente, o texto passou pelo plenário da Câmara. Mais tarde, foi a vez do Senado aprovar a medida. A expectativa inicial era que as correções dos salários fossem votadas na noite de terça-feira, mas não houve acordo.

Teto

Os deputados e senadores recebiam mensalmente, também desde 2011, os mesmos R$ 26.723,13. Eles decidiram, no entanto, igualar seus salários aos da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal, cujos subsídios, que são o teto do funcionalismo público, estão hoje em R$ 29.462,25.

A equiparação salarial é uma bandeira dos deputados que atuam inclusive para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um “gatilho” para reajustar automaticamente os vencimentos dos congressistas sempre que os ministros do Supremo receberem um aumento.

Os deputados, no entanto, atenderam apenas parcialmente ao pleito dos ministros do Supremo, que pediram inicialmente uma atualização maior, que chegaria a R$ 35.919,05.

De acordo com dados da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o impacto dos novos valores para 2015 é de, no mínimo, R$ 553,2 milhões no orçamento da União.

Esse cálculo, no entanto, não leva em conta o “efeito cascata” que a correção dos subsídios dos integrantes do Supremo Tribunal Federal causa nas carreiras nos Estados, uma vez que o salário dos ministros da Corte é o teto do funcionalismo público.

Depois de aprovarem os novos salários, os deputados também tentaram passar uma atualização salarial para os membros da Defensoria Pública da União. Mas, preocupado com o aumento de despesas diante da necessidade de ajuste nas contas públicas, o governo barrou a votação. Foi feito um acordo para voltar a debater a matéria no ano que vem.


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