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terça-feira, 25 de agosto de 2015

TCU decide amanhã se dá mais prazo para Dilma explicar contas do governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir amanhã se acata o pedido do governo e concede mais 15 dias para receber novas explicações sobre a prestação de contas referente a 2014.

O pedido foi feito ontem (24) e confirmado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo. Nardes deve comunicar sua decisão na sessão do plenário na tarde desta quarta-feira, informou a assessoria do tribunal.

Esta é o segundo pedido de adiamento para explicar indícios de irregularidades apontadas pelo TCU sobre as contas de 2014. O prazo do primeiro adiamento vence na sexta-feira, dia 28. A data do julgamento, segundo ele, continua indefinida.
(Fonte: ISTOÉ)

Dono de empreiteira da Olimpíada do Rio é o novo bilionário brasileiro

Carvalho nas obras do condomínio que será usado na Olímpiada como vila dos atletas





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(Bloomberg) - O empreiteiro Carlos Fernando de Carvalho, cuja empresa Carvalho Hosken está ajudando a construir o Parque Olímpico da Barra e a Vila Olímpica, no Rio de Janeiro, surgiu como a 13ª pessoa mais rica do Brasil, segundo dados da agência de notícias Bloomberg.

O bilionário está chamando a atenção neste mês com os planos para transformar o parque olímpico em residências para a "elite" após o fim dos jogos. A subcontratada de um consórcio do qual sua empresa faz parte também foi acusada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) de manter os operários no local em condições de vida precárias.

Carvalho, 91, começou a construir sua fortuna nos anos 60 com casas nos arredores de Brasília, à época a nova capital do país. Posteriormente, ele construiu alguns dos primeiros complexos residenciais de alto padrão do Rio no Leblon, um bairro à beira-mar que atualmente abriga escritórios familiares e fundos hedge.

Nos anos 70, ele começou a adquirir terrenos entre as dunas áridas da região da Barra da Tijuca, na parte sudoeste do Rio, acumulando até 10 milhões de metros quadrados em um momento em que a megalópole se expandia para aquela direção.

Com essa vasta coleção de propriedades, Carvalho construiu uma fortuna líquida de US$ 4,2 bilhões, segundo o Bloomberg Billionaires Index. Ele nunca apareceu em um ranking internacional de riqueza.

Renda com aluguéis


"Ele não está sofrendo", disse Henrique Caban, diretor de marketing da Carvalho Hosken, quando questionado sobre a fortuna. "Não há muitas dívidas e nós lucramos com o aluguel dos terrenos. A maior dívida é o financiamento tomado para a Vila Olímpica".

Caban disse que Carvalho preferia não comentar esta reportagem após suas declarações ao "The Guardian" a respeito da exclusão dos pobres do projeto do Parque Olímpico terem sido "mal interpretadas".

Fundada em 1951, a Carvalho Hosken reportou ativos da ordem de R$ 22,9 bilhões (US$ 6,5 bilhões), passivos de R$ 7,4 bilhões e um valor contábil de R$ 15,3 bilhões, segundo seu relatório anual de 2014. A empresa é dona de 33% do consórcio Rio Mais, uma parceria bilionária que também envolve empresas das famílias Odebrecht, Andrade e Gutierrez, que está construindo o parque olímpico.

O consórcio tomou um empréstimo de R$ 1,4 bilhão do banco estatal Caixa Econômica Federal para o projeto, que não está refletido nos resultados financeiros de 2014. O montante foi adicionado ao cálculo da fortuna líquida de Carvalho como um passivo, em linha com sua participação no empreendimento.

A Carvalho Hosken não foi envolvida em um escândalo relacionado de licitações fraudulentas na empresa petrolífera estatal Petróleo Brasileiro SA, que atingiu outros conglomerados de propriedade de famílias bilionárias.

Elite nobre


Na reportagem do "The Guardian" publicada no dia 4 de agosto, Carvalho disse querer que o Ilha Pura, a vila olímpica que ele está construindo em conjunto com uma unidade da Odebrecht SA, se torne "lar de uma 'nobre' elite", com 3.604 apartamentos de alto padrão e jardins que "só reis tiveram" após os jogos de 2016.

"Nós pensamos que se os padrões fossem reduzidos, estaríamos tirando o que a cidade, a cidade nova, poderia representar no cenário mundial como uma cidade da elite, de bom gosto", disse Carvalho, na reportagem do "The Guardian". "Ilha Pura não poderia arranhar esse destino que tem sido dado à região. Por esta razão, ela precisava ser moradia de nobre, não moradia de pobre".

Esgoto a céu aberto


Dez dias depois, o MPT-RJ afirmou em um comunicado que os trabalhadores do projeto Ilha Pura vinham sendo mantidos em alojamentos com baratas, ratos e esgoto a céu aberto.

Os operários recrutados no Nordeste do Brasil pela Brasil Global Serviços, uma subcontratada do projeto, receberam promessas de moradias gratuitas. Em vez disso, foram fornecidos a eles alojamentos insalubres e depois lhes foi pedido aluguel, segundo um comunicado do MPT. Os procuradores estaduais removeram 11 dos trabalhadores em "condições análogas às de escravidão", segundo o comunicado.

A Brasil Global Serviços nega ter feito parte de uma política para trazer operários de outros Estados para trabalharem em seus projetos e disse que não tem ligação com a residência onde os 11 trabalhadores permaneciam e que mantém padrões rigorosos para garantir que suas práticas trabalhistas estejam dentro da lei, segundo um comunicado enviado por e-mail por seu advogado, Rômulo de Oliveira Nascimento.

O Ilha Pura mantém procedimentos rigorosos para assegurar o seguimento das leis trabalhistas e está cooperando com as autoridades na investigação, disse o consórcio, em um comunicado enviado por e-mail.
(Fonte: UOL)

Novo buffet do Governo de Pernambuco deve custar mais de R$: 1 milhão

Foto: Roberto Pereira/SEI

Por Giovanni Sandes
Na coluna Pinga-fogo do Jornal do Commercio desta sexta-feira (13).

O prato cheio do Palácio

Entre um medalhão de lagosta e um bacalhau a Gomes de Sá, chega uma hora que é bom parar de falar do indigesto gasto com a Arena da Copa. Ou mesmo dessa especulação inusitada sobre uma possível chapa com a viúva Renata Campos na vice de Lula. Uma semana após anunciar um corte de R$ 320 milhões nos gastos públicos do Estado e dois dias após evitar uma greve da PM no Carnaval, a equipe de Paulo Câmara (PSB) foi tratar de um assunto bem mais leve: o novo buffet do gabinete do governador. É garantia de prato cheio.

Serão várias opções. A maioria dos jantares e almoços virá precedida de um minicoquetel para abrir o apetite, com miniquiche de lagosta, salmão com cerejas, bolinhas de melão com parma e tortinhas de peru, entre inúmeros quitutes. E os pratos principais? Claro, parecem todos deliciosos. Vai uma salada de medalhões de lagostins? Um pato ao cravo canela?

Uma refeição pode ser à francesa, inglesa ou americana, inclusive vale buffet oriental, com temakis diversos, sushis e o famoso saquê, bebida alcoólica tradicional no Japão, que no Palácio será quente ou gelada. É muita coisa. Tudo depende da combinação. O pacote é para 40 eventos, de refeições para 100 convidados a coquetéis especiais para 600 pessoas.

Pelo lance principal, um ano de buffet sairá a R$ 1,075 milhão ­ lembrando que o contrato de 2011 foi esticado até hoje. Mas no novo ainda não há canetada. É que ninguém é de ferro. A folia já está aí. E a escolha será finalizada após o Carnaval.

Quem cuida do cardápio

O contrato do buffet atual, com a Arcádia Recepções, foi fechado em 2011 por R$ 880 mil ao ano. Após aditivos ainda está em vigor. Mas naquele caso a licitação ocorreu diretamente pelo gabinete do governador. Desta vez quem cuida do cardápio é a Secretaria de Administração, sob o comando do secretário Milton Coelho (PSB).

sábado, 8 de agosto de 2015

Sem remédios, doentes recorrem a medicamentos de animais na Venezuela

Governo de Nicolás Maduro não divulga cifras oficiais da falta de remédios desde fevereiro de 2014


Kevin Blanco se declara humilhado por ter de aceitar tomar remédio veterinário após um transplante de rim devido à falta de medicação para humanos na Venezuela. Segundo cálculos da Federação Farmacêutica, o país sofre de 70% de escassez de remédios.

A prednisona e o cellcept, imunossupressores que evitam a rejeição de órgãos transplantados, desapareceram das farmácias públicas e privadas. Isto colocou em uma situação crítica centenas de pacientes que não podem suspender a medicação um dia sequer, sob o risco de perder o órgão transplantado pelo qual esperaram por anos.

"Quando a prednisona humana acabou, todo mundo começou a procurar a canina", afirma o presidente da Federação Farmacêutica, Freddy Ceballos. 

"Estas pessoas estão correndo risco de vida", afirma por sua vez Francisco Valencia, presidente da Fundação Amigos Trasplantados, que apoia esses pacientes.

Blanco, de 47 anos e transplantado há 15, esteve sem os dois medicamentos por um mês até a última terça-feira (4), quando voltou a receber os remédios, mas durante esse período precisou consumir prednisona para animais.

"É humilhante saber que sua vida depende de um medicamento para animais", afirma Blanco, acrescentando que seu médico alertou que o uso do remédio veterinário seria "por sua conta e risco".

O governo de Nicolás Maduro, que não divulga cifras oficiais da falta de remédios desde fevereiro de 2014, nega a falta de prednisona, indicando que em julho Cuba enviou um lote de 1,2 milhão de pílulas.

Mas, segundo o presidente da Federação Médica Venezuelana, Douglas León Natera, muitos pacientes estão comprando antibióticos, esteroides e medicamentos tópicos em lojas veterinárias.

Por trás disso tudo, está uma seca de recursos devido à queda dos preços do petróleo.

A crise da saúde também se vê na falta de insumos hospitalares, como reativos para exames, o que levou à suspensão de várias cirurgias, em um país onde os marcapassos já são reutilizados.

(Fonte: ISTOÉ)

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Prefeitos pernambucanos usam e abusam das diárias

Sem uma lei geral que regulamente o valor no país, gestor de município recebeu quase R$ 80 mil de reembolso por viagens em 2014


Regida por leis municiais e não poucas vezes carente de transparência, a cessão de diárias para viagens de prefeitos do interior é uma caixa preta que, uma vez aberta, mostra repasses volumosos e chamativos. Levantamento feito em Portal de Transparência evidencia casos como de Amaraji, onde, em 2014 o prefeito Jânio Gouveia da Silva (PR), recebeu R$ 79.537,00 de diárias. Foram 15 cheques de R$ 3.150,00, três de R$ 6.300, um de R$ 9.450, um de R$ 2.362 e o menor deles, um de R$ 1.575. Em todos os meses teve, pelo menos, dois cheques, sendo, geralmente, um no início e outro no final do mês. O salário dele, em contrapartida, é de R$ 13 mil.
A reportagem solicitou à gestão os dias exatos, destinos e motivos das viagens. Por telefone, Jânio Gouveia afirmou não lembrar exatamente das datas e agendas. “A gente viaja com frequência para fora para tratar de problemas do município. Recebe diária para as despesas com viagem… não precisa trazer a nota”, disse sem falar qual a cifra exata paga por dia. De acordo com ele, os repasses seriam, também, para cobrir passagens áreas, mas o texto da lei, que poderia confirmar isso, não foi disponibilizado. O salário do prefeito de Amaraji é de R$ 13 mil, conforme disse Gouveia. A cidade fica a 96 km do Recife, possui uma renda per capita média de R$ 286 reais e 11% da população em situação de extrema pobreza.
Os dados são do Portal de Transparência de Amaraji que aparecia atualizados até dezembro do ano passado. Não há informações relativas a este ano. Com atualizações do portal em dia, por outro lado, Pesqueira, distante 276 km do Recife, dá conta de pagamentos em 2015 de R$ 21,3 mil ao prefeito Evandro Chacon (PSB). Se dividido pelo número de dias alegado, tería-se 27 cheques. A assessoria do administrador informou que “são roteiros ante o fato de que, constantemente, faz necessária sua presença para resolver questões de interesse público e participação em eventos”. Pela lei municipal, em deslocamentos até 100 km a diária é de R$ 450 com pernoite e R$ 150 sem pernoite. Em viagens ao Recife, a diária sobe para R$ 600 com pernoite e R$ 200 sem pernoite e R$ 750 em outras capitais.
Apesar dos valores estarem dentro dos parâmetros de outras prefeituras são superiores, ao pago, por exemplo, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde um desembargador em viagens a serviço tem direito a R$ 368,40 para viagens do estado e R$ 614,00 para for a, incluindo Fernando de Noronha. Além de alimentação, deve ser pago com esse dinheiro, ainda, hospedagem e transporte. De volta aos executivos municipais, as legislações de Cupira e Paudalho também autorizam R$ 600 de diárias para viagens do prefeito ao Recife. No caso de Paudalho, quando o destino é fora do estado, é possível ao gestor receber até R$ 1,2 mil por dia.
“Desde 2004 a lei municipal prevê um cálculo de 1/30 do salário do prefeito, sendo 2/30 quando o deslocamento é para Brasília. Todo mundo sabe que em Brasília o custo é maior. Mas geralmente a agenda é vinculada às secretarias estaduais. Ele tem trabalhado muito para atrair convênios, principalmente nas secretarias de Transportes e Cidades”, justificou o secretário de finanças de Juarez Gusmão. O dinheiro é para cobrir somente alimentação e despesas como uso de taxi. Passagens e hospedagem ficam de fora.
Enquanto o prefeito de Paudalho José de Araújo (PSB) recebeu R$ 14,4 mil, o de Cupira, Sandoval Luna (PDT), foi ressarcido em R$ 16,9 mil. Apesar de um total menor de diárias, Tupanatinga chama atenção pelo pagamento frequente de R$ 668 reais. O valor exato aparece em todos os meses deste ano três vezes em cada. A assessoria do Executivo foi procurada, mas não respondeu. Já Belo Jardim chama atenção por, em novembro do ano passado, o gestor, João Medonça, ter recebido, conforme o Portal municipal, R$ 2,5 mi para dois dias de visita a ministérios, em Brasília, e outros R$ 2 mil para ida a uma usina de asfalto, em São Paulo.


Prefeitura de Poção é punida por exagero no pagamento de diárias


Na farra das diárias cometida por alguns gestores públicos é possível encontrar casos como o do ex-prefeito de Poção Roberivan de Melo (PSD) que, em um ano, autorizou pagamentos para cobrir despesas com viagens da esposa Helena Maria de Freitas, mais do que a renda per capita de um morador comum da cidade. Em 2012 foram depositados na conta dela R$ 23,5 mil relativos a diárias, enquanto dados do Banco de Dados do Estado, cujo ano de referência é 2010, dão conta que um cidadão do município teve como rendimentos médio, o que considera salários recebidos, nada mais que 23,3 mil. Helena Maria era secretária de Assistência Social.
O caso foi apurado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) após uma denúncia que chegou ao órgão por meio da ouvidoria. Uma auditoria especial foi, então, implantada, a partir da qual verificou-se que a situação ia além e resultando em danos ao erário de R$ 165,5 mil. Entre os crimes costavam pagamentos indevidos de diárias, caracterizando remuneração indireta e falta de comprovação das despesas alegadas. Helena Maria, por exemplo, recebeu, no mesmo ano, R$ 22 mil de salário, ou seja, menos do que garantiu com as viagens.
Pessoas que não faziam parte do quadro de funcionários da prefeitura também foram beneficiadas por pagamentos, contribuindo para, ainda de acordo com o relatório do TCE, a cidade liderar o ranking desse elemento de despesa naquele ano, na região. No grupo de 28 municípios que compõem a Inspetoria Regional de Arcoverne, apesar de ser o 20º colocado em termos de receita, Poção foi o que mais gastou com diárias (R$ 366,5 mil).
O total recebido pelo prefeito não foi informado e nada consta sobre os gastos atuais ou passados no portal de transparência da prefeitura. Igualmente, atual gestor, Padre Cazuza (PSB), não informou quanto teria recebido para ressarcir gastos com viagens este ano. Disse apenas que o valor garantido por lei, hoje, para viagens ao Recife, é de R$ 600 reais. “Eu não quero falar muito sobre isso não”, pediu. Sobre o portal, prometeu verificar a situação.


Uma fiscalização permeada por entraves


Cair na malha dos órgãos de controle por extravagância no pagamento de diárias a prefeitos ainda é algo que assusta pouco os gestores, dado a baixa quantidade de registros de punição por isso. Além de Poção, apenas outras três prefeituras, Joaquim Nabuco, Afrânio e Gameleira, tiveram irregularidades apontaram por gastos indevidos com diárias no TCE-PE. Junto ao banco de dados do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Justiça (Caop) - Patrimônio Público - do Ministério Público de Pernambuco, apenas uma investigação, esta referente ao Recife (2011), foi levantada.
Um dos motivos para a dificuldade de controle, avalia o diretor do departamento de Controle Municipal do TCE-PE, Júlio César Barbosa Rodrigues, é a falta de uma regulamentação uniforme dos valores. “Não existe uma lei única que regule esses valores. Cada município que diz quanto vai pagar, então, em tese, há um amparo legal para os pagamentos. O papel do controle externo é verificar quando há abusos. Verificamos o que foge ao normal”, disse. Os dois princípios observados, pontuou, são o da razoabilidade e o da proporcionalidade, isto com o salário. “Não se pode receber mais do o salário em diárias”.


O bom exemplo da razoabilidade


O excesso chama tanta atenção quanto à ausência e, em meio a gastos, por vezes exorbitantes, de alguns prefeitos com diárias, o Portal de Transparência do município de Cachoeirinha, no Agreste do estado, apesar de atualizado, não acusa pagamento de diária ao prefeito Carlos Alberto Bezerra (PSD). Pela lei da cidade, ele poderia receber até R$ 500 reais para viagens acima de 300 km dentro do nordeste e até R$ 1.500 para viagens a outras regiões. Direito ao qual Beto de Tota (PSDB), como é conhecido, prefere abrir mão.
“O município aqui já vive tão apertado para pagar as coisas… Eu estou como prefeito, mas tenho um salário (R$ 12 mil) . Acho que esse tempo todo só tirei o dinheiro de duas diárias para a Brasília”, disse o gestor. De fala simples, estudou até a 5ª série, mas conseguiu estabilizar-se como empresário na região, tendo entrando na política para concorrer à prefeitura, cargo ao qual foi reeleito em 2010.

Beto de Tota confessa viajar pouco e para tratar de assuntos da prefeitura e não hesita em justificar: resolve o que pode por telefone. “A presença do prefeito na cidade é muito importante para a prefeitura estar organizada. Não adianta nada ficar viajando por aí e ter a prefeitura desorganizada, com as contas atrasadas. Até porque muita coisa se resolve por telefone hoje em dia”, disse completando que “graças a Deus” conseguiram fechar todos os pagamentos este mês.
Quando viaja para o Recife, onde costuma ir com mais frequência resolver pendências da cidade, vai no carro da prefeitura ou no próprio e evita se estender por mais dias que o necessário. Quando não, dá expediente na sede do Executivo local. “Estou todo dia lá das 8h às 13h, pode chegar e me procurar”, convidou, acrescentando que, se por acaso não o encontrasse, provavelmente seria porque está andando pelas ruas.


Veja quanto alguns prefeitos receberam por pagamento de diárias


Jânio Gouveia (PR) Prefeito de Amaraji
R$ 79,5 mil recebidos em diárias em 2014 
O valor recebido equivale a:
    2.687 refeições de valor médio do brasileiro (inclui sobremesa e cafezinho)* 
    101 cestas básicas** 
    44  x a renda média por um dia de trabalho do brasileiro*** 

O que diz a lei?
A prefeitura não informou o valor da diária (por dia e distância)
A prefeitura não informou quais despesas a diária cobre
Inexistem informações sobre os gastos de 2015 no Portal de Transparência da Prefeitura

Manoel Tomé (PT) Prefeito de Tupanatinga
R$ 8 mil recebidos em diárias de janeiro a maio deste ano 
O valor recebido equivale a:
     292 refeições de valor médio do brasileiro (inclui sobremesa e cafezinho)*
     25 cestas básicas**
     4 vezes a renda média por um dia de trabalho do brasileiro**

O que diz a lei?
A prefeitura não informou o valor da diária (por dia e distância)
A prefeitura não informou quais despesas a diária cobre
A prefeitura não informou o salário do prefeito
Inexistem informações sobre gastos pós maio no Portal de Transparência

Prefeito Evandro Chacon (PSB) Prefeito de Pesqueira
R$ 21,3 mil recebidos em diárias este ano
O valor recebido equivale a:
    779 refeições de valor médio do brasileiro (inclui sobremesa e cafezinho)*
    67 cestas básicas**
    12 vezes a renda média por um dia de trabalho do brasileiro***

O que diz a lei?
R$ 600 é a diária paga para viagens ao Recife (R$ 200 se não tiver pernoite)
R$ 750 é a diária paga para viagens a outras capitais (R$ 250 se não tiver pernoite)
O valor cobre alimentação e hospedagem

José Pereira de Araújo (PSB) Prefeito de Paudalho 
R$ 17,4 mil recebidos em diárias este ano
O valor equivale a:
    636 refeições de valor médio do brasileiro (inclui sobremesa e cafezinho)*
    57 cestas básicas**
    10 vezes a renda média por um dia de trabalho do brasileiro***

O que diz a lei?
R$ 600 é a diária para viagens de Pernambuco
R$ 1.200 é a diária para viagens fora do estado
O valor cobre alimentação e demais gastos como taxi 

Sandoval José Luna (PDT) Prefeito de Cupira
R$ 16,9 mil recebidos em diárias este ano
O valor recebido equivale a:
    618 refeições de valor médio do brasileiro (inclui sobremesa e cafezinho)*
    53 cestas básicas**
    9 vezes a renda média por um dia de trabalho do brasileiro***

O que diz a lei?
R$ 600 é a diária paga para viagens ao Recife (R$ 200 se não tiver pernoite)
R$ 750 é a diária paga para viagens a outras capitais (R$ 250 se não tiver pernoite)
O valor cobre alimentação e hospedagem

domingo, 2 de agosto de 2015

Postos usam até controle remoto para furtar clientes

Número de postos interditados por fraude na bomba cresce 23% no país


Mais uma entre tantas as maracutaias neste país>>


Além de pagar caro pela péssima gasolina no Brasil, os brasileiros ainda pagam mais e levam menos combustivel na maioria dos postos pelo país...

Só lembrando, isso, além de crime contra o consumidor também é corrupção.

Segundo o Folha de São Paulo, a ANP interditou mais de 165 postos de combustíveis nos últimos meses. A maioria por vender gasolina da pior qualidade, quase uma água.

E uma parcela considerável de estabelecimentos pelo país, em SP principalmente, tem usado uma artimanha para enganar e roubar os clientes durante o abastecimento.

Os desgraçados usam uma placa com controle remoto para mentir os números.

O sistema mostra uma coisa no visor da bomba mas na prática é outra. Ou seja, o cliente acha que está levando 30 litros, por exemplo, mas na prática é 20, 25 e por aí vai.

E quando a fiscalização bate os 'animar' desligam o sistema via controle remoto, para fingir que estão dentro da lei.

A maioria dos postos pegos nessa maracutaia, foram interditados e multados pela Agência Nacional do Petróleo em operações com o Ministério Público e a polícia. (Com informações do Folha de São Paulo ver mais)