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terça-feira, 24 de setembro de 2013

Governadores se unem por reajuste menor do piso nacional do professor

Se adotada em 2014, correção ficaria em 7,7%, ante a previsão oficial de 19%; categoria propõe 10%



Em documento entregue ao governo federal, Estados propõem nova fórmula de cálculo


FLÁVIA FOREQUEDE 
BRASÍLIA

Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários.

Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.

Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo.

Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.

Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.

MESA E CONSENSO

A movimentação deu origem a uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, para tratar do tema: o objetivo é chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.

Para prefeitos e governadores, o modelo atual é "imprevisível" e "insustentável".

Isso porque ele segue a variação do gasto por aluno no Fundeb (fundo para a educação básica) --que depende do volume de impostos a ele destinados-- e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental.

Neste ano, há expectativa do crescimento da arrecadação, enquanto ocorre redução de alunos nessa etapa do ensino. Resultado: previsão de reajuste forte em 2014.

PLANO NACIONAL

A sugestão dos governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.

A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores --pouco mais do que o dobro do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos profissionais na sala de aula.

Além disso, no atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE (plano que define metas para a educação em uma década), em discussão no Congresso, que prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante num prazo de seis anos.


sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Comércio do Centro do Recife abre no feriado da Independência

Ilustração: Bruno de Carvalho/NE10

Do NE10
Brasileiros celebram 191 anos de Independência neste sábado (7). No feriado, o comércio do Centro do Recife funciona normalmente por causa da demanda do Liquida Grande Recife. Os shoppings e mercados públicos da capital pernambucana abrem em horário especial. Já unidades do Expresso Cidadão e agências bancárias e dos Correios fecham.

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RECIFESÁBADO (7)
Comércio do CentroAbre
ShoppingsAbrem em horário especial
BancosFecham
Mercados públicosAbrem em horário especial
Expresso cidadão e Detran-PEFecham
Correios Fecham, com exceção das agências no aeroporto e nos shoppings Recife e RioMar
COMÉRCIO - As lojas do Centro da capital pernambucana abrem as portas das 9h às 17h neste sábado (7) de feriado da Independência e no domingo (8), último fim de semana do Liquida Grande Recife. Desde o último dia 29, 3.500 lojas da Região Metropolitana estão com preços mais baixos.

SHOPPINGS - O Paço Alfândega, no Bairro do Recife, centro da capital, abre em horário especial no feriado, das 12h às 21h. O funcionamento no domingo também é das 12h às 21h. Na Zona Sul, o RioMar e o Shopping Recife também abrem neste mesmo horário nos dois dias: meio-dia às 21h.

O Shopping Boa Vista, no Centro, abre das 11h às 19h. Na Avenida Agamenon Magalhães, o Tacaruna abre das 12h às 21h, mesmo horário que o Plaza, na Zona Norte. No Shopping Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, as lojas e a praça de alimentação ficam abertas das 9h às 22h.

O cinema funciona de acordo com a programação publicada pelo NE10, no canal Cultura.

BANCOS - Como as instituições financeiras estarão fechadas no fim de semana, o feriado de 7 de setembro não terá agências bancárias abertas no Recife. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes a usar os serviços alternativos, como os caixas eletrônicos, internet banking ou mobile banking.

MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS - Os mercados públicos do Recife funcionam em horário especial no feriado, das 6h às 13h. Fecham o Calçadão dos Mascates, conhecido como camelódromo da Avenida Dantas Barreto; o Centro de Comércio Popular; e o Mercado Público das Frutas, na área central.

As feiras livres dos bairros abrem em horário normal. De acordo com a Associação Pernambucana de Supermercados, o ponto é facultativo nesses estabelecimentos.

CORREIOS - A agência no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Recife, na Zona Sul, funciona das 9h às 13h. A do Shopping Recife abre das 13h às 18h, e do RioMar, das 12h às 17h. As outras unidades na capital pernambucana fecham.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Dilma e assessores são grampeados por agência americana

A NSA mantém um esquema para espionar a presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores
Foto: AFP
Do Jornal do Commercio desta segunda-feira (2).

Mais denúncias oriundas dos documentos vazados pelo ex-agente terceirizado da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) Edward Snowden atingem diretamente o centro do poder no Brasil: de acordo com o programa Fantástico, da Rede Globo, exibido na noite de ontem, as comunicações da presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores foram alvo de interceptação por parte da órgão americano. O governo do Brasil vai pedir mais explicações aos EUA, além de convocar o embaixador do país em Brasília, Thomas Shannon, para mais esclarecimentos.

De acordo com o jornalista britânico Glenn Greenwald, que teve acesso aos documentos vazados por Snowden, os papéis mostram os espiões da NSA comemorando o sucesso da interceptação. "Fica claro que eles fizeram essa espionagem", disse Greenwald, que escreve para o jornal britânico The Guardian, à repórter Sônia Bridi.

Em julho de 2012, a NSA espionou Dilma e o então candidato à Presidência do México, o atual presidente Enrique Peña Nieto. Enquanto no caso brasileiro não é citado nenhum conteúdo, no mexicano, há até o nome de futuros ministros. A reportagem informa que os espiões comentaram que a operação de coleta de dados das comunicações de Dilma eos ministros, além de conversas telefônicas e mensagens de e-mails entre ministros, assessores e até mesmo outras pessoas que não são do governo.

O escritor americano James Bramford, autor de três livros sobre a NSA, diz que a agência americana tem agentes na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e também no Consulado-Geral do Rio de Janeiro. "Antenas instaladas em ambas as representações diplomáticas coletam sinais de telefones de celulares", afirma Bramford.

Citado por Greenwald na reportagem, Edward Snowden afirmou que "a tática do governo dos Estados Unidos é dizer que tudo pode ser justificado por causa do terrorismo, mas a maioria da espionagem não tem nada a ver com segurança nacional, mas sim com comércio e indústria".

Reação

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi direto: "Se comprovados os fatos, eles são inaceitáveis". Cardozo passou a semana nos EUA tratando das denúncias anteriores de espionagem com gente do primeiro escalão do governo americano, como o vice-presidente Joe Biden e o procurador-geral Eric Holder. "É uma clara violação da soberania nacional."

Além de convocar Shannon para mais explicações, o Brasil quer esclarecimento formal de Washington e vai às Nações Unidas cobrar uma ação contra este tipo de interceptação. As medidas foram decididas em reunião da presidente Dilma Rousseff com seus assessores.