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quinta-feira, 25 de abril de 2013

BC mantém projeção e gasolina deve subir 5% este ano

BC mantém projeção de 5% de aumento no preço da gasolina para este ano


(Foto: Fábio Cortez/DN/D.A.Press/Arquivo)
O Banco Central (BC) manteve a projeção de aumento do preço da gasolina, este ano, em 5%, segundo a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC divulgada nesta quinta-feira (25).

Também foi mantida a projeção de recuo, de aproximadamente 15%, na tarifa residencial de eletricidade. Segundo o Copom, essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como reajustes e revisões tarifárias programados para este ano.

Para o botijão de gás, a estimativa é de estabilidade nos preços e para a tarifa de telefonia fixa, redução de 2%, este ano.

A projeção para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, este ano, foi mantida em 2,7%. Em 2014, a previsão é de alta de 4,5%, a mesma estimativa anterior.


terça-feira, 23 de abril de 2013

Remédio que ajudou a curar câncer de Dilma é vetado em parecer de comissão do SUS

Rituximabe, medicamento usado para tratamento de linfoma não Hodgkin, não ganhou aprovação para combater versão folicular da doença 


RIO- Um remédio usado pela presidente Dilma Rousseff para o tratamento do câncer no sistema linfático que teve em 2009, o rituximabe, foi vetado em caráter preliminar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para ser prescrito a pacientes da rede pública. O documento, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), esteve até esta segunda-feira em consulta pública e causou protestos de médicos e da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale). Já na rede privada, o mesmo medicamento tem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para ser receitado desde 1998.
Dilma foi curada de um linfoma não Hodgkin de grandes células B. Para este tipo de linfoma — um entre os 20 tipos existentes e que acomete 30% dos pacientes com a doença — o SUS já aprovou o uso do rituximabe. Mas para o linfoma não Hodgkin folicular, responsável por outros 20% dos casos, o parecer prévio da Conitec informou que não foram encontradas evidências que justificassem o uso do remédio. Em média, o tratamento completo com o medicamento custa cerca de R$ 50 mil, de acordo com a Abrale.

A Conitec fez o parecer usando informações da Roche, farmacêutica que fabrica o remédio e pediu à comissão a licença para fornecer o remédio à rede do SUS.

Agora, terminado o prazo para consulta pública, a comissão do SUS terá que divulgar se mudou de ideia ou manterá o medicamento fora da lista fornecida pela rede pública. De acordo com o Ministério da Saúde, o parecer final deverá ser anunciado entre os meses de maio e junho.

— A comunidade médica internacional inteira recomenda o uso deste medicamento para o tratamento da doença. É como prescrever penicilina para tratar pneumonia. Não foi usado um critério médico, mas sim econômico para vetar o uso do rituximabe — afirma o oncologista Daniel Tabak, ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer.

Diretor da Sociedade Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia celular, Carlos Sérgio Chiattone demonstrou perplexidade com o parecer técnico da Cointec. O hematologista diz que o documento distorce estudos científicos que comprovam o efeito do remédio no tratamento do linfoma folicular, associado à quimioterapia: — É de absoluto conhecimento da comunidade científica no mundo desenvolvido da prescrição da imunoterapia (classe de medicamento à qual pertence o rituximabe) para o linfoma não Hodgkin folicular. Até os planos privados, que costumam ser altamente restritivos com custos, aceitam o tratamento. Chiattone diz que a Conitec conseguiu ir na contramão inclusive do que prescreve a Rede Nacional de Compreensão sobre o Câncer, dos EUA (NCCN, na sigla em inglês), entidade que usa informações das 23 principais instituições de estudo de câncer do mundo.

— É razoável que o governo diga eventualmente que não tem dinheiro para determinado remédio e prefira usar o recurso para outro fim, mas com argumentos honestos. Nestes termos que a Cointec usou, é inaceitável.

No Brasil, o linfoma não Hodgkin é diagnosticado em cerca de 10 mil pessoas por ano e 3.500 pessoas, em média morrem da doença no mesmo período.

—Toda semana, entre 10 e 15 pacientes entram em contato conosco com dificuldades em obter o remédio. Acabam entrando na Justiça para consegui-lo, o que acaba sendo mais oneroso para o governo. É uma tristeza ver um paciente ter que vencer a burocracia para ter garantido um direito constitucional — disse Merula Steagall, presidente da Abrale — que submeteu à comissão do SUS uma lista mais de 61 mil assinaturas colhidas na internet contra o parecer.
Fonte: ABRALE

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Brasil é último colocado em ranking sobre pouco retorno dos impostos

Pesquisa do IBPT avaliou as 30 nações com as maiores cargas tributárias.

Brasil é o que oferece o menor retorno em serviços públicos de qualidade.


Entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, Brasil é o que oferece o menor retorno em serviços públicos de qualidade à população, mostra pesquisa divulgada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT) Esta é a quarta vez seguida que o país aparece no último lugar no ranking que relaciona volume de impostos à qualidade de vida.

Para chegar ao índice de retorno, o IBPT considerou a carga tributária dos países em 2011, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2012, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que considera nível de educação, renda e expectativa de vida.

Os Estados Unidos aparece no primeiro lugar como provedor de serviços públicos de qualidade à população, como saúde, educação, segurança, transporte e outros. Na sequência, estão Austrália e Coreia do Sul. Em 2011, a Austrália tinha ficado na liderança.

O Brasil permaneceu na 30ª posição do ranking porque terminou 2011 com carga tributária de 36,02% do PIB, e ocupa apenas a posição de número 85 no IDH.

Nas últimas posições do rankimg, à frente do Brasil, aparecem Dinamarca (29ª posição), França (28º) e Finlândia (27ª).

"O Brasil continua na retaguarda em termos de qualidade dos serviços públicos, perdendo para os países vizinhos Uruguai e Argentina, que ocupam, respectivamente, a 13ª e a 21ª posições no ranking", destacou o estudo.

Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o estudo reforça a necessidade de cobrar dos governos federal, estaduais e municipais uma melhor aplicação dos recursos arrecadados para que o volume de impostos cobrados da população seja revertido em serviços público de qualidade, como fazem as demais nações.

"É importante que se diga que todos os cidadãos brasileiros pagam impostos, mesmo aqueles que estão isentos do IPTU e do Imposto de Renda das Pessoa Física, porque consomem produtos e serviços que têm uma alta carga tributária embutida, mesmo aqueles de primeira necessidade, como: arroz (17,24%), feijão (17,24%), carne (23,99%), pasta de dente (31,37%), caderno escolar (34,99%) e outros“, afirma.
(Fonte: G1)

Projeto que restringe novos partidos é ‘golpe’, diz Rede

A Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, partido que é articulado pela ex-senadora Marina Silva, soltou uma nota na qual afirma que o projeto de lei que tenta inibir a criação de novas legendas é “um golpe contra a democracia”.

“É um golpe contra a democracia para tentar inibir o fortalecimento e a estruturação legítima de novas forças políticas”, afirmou a Rede em nota, em referência ao projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que conta com o apoio do governo e que pretende restringir o acesso a recursos do Fundo Partidário e impedir a ampliação do tempo de TV no horário eleitoral gratuito de novos partidos.

“Querem apenas proteger os seus próprios interesses e usam o poder para eliminar de forma casuística quem ameaça a reeleição do governo”, completaram os integrantes da Rede em relação ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff – se criada, a Rede servirá de plataforma para lançar Marina candidata em 2014.

“A Rede acredita que o Congresso Nacional deve discutir uma reforma política de verdade, que enfrente os temas realmente importantes para o aprofundamento da democracia e da participação popular nas decisões políticas, que discipline o financiamento de campanhas eleitorais, que acabe com os privilégios de parlamentares e o monopólio dos partidos políticos sobre as candidaturas e tantas outras questões fundamentais para melhorar a qualidade da representação política da sociedade nos espaços institucionais.”

(Fonte: Estadão)